Como conseguir a nacionalidade portuguesa?
11 de novembro de 2018
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Já não é novidade que há alguns anos, a imigração brasileira rumo a Portugal disparou. Em 2017, houve um aumento de 6% e as autoridades calculam um número de 85 mil brasileiros a viverem cá. Desse número, grande parte já vem para o país como cidadãos portugueses.

Ser um cidadão do país onde se pretende morar ainda é a forma mais fácil e segura de ter um novo começo de vida mais próspero. E o benefício não para por aí. Em posse da sua nacionalidade, pode residir em qualquer país da União Europeia sem nenhum problema. Neste artigo, vou falar sobre como conseguir a nacionalidade portuguesa.



Formas de como conseguir a nacionalidade portuguesa

Primeiro, vamos a uma introdução básica. O Estado Português concede a nacionalidade portuguesa de duas formas. Cada forma possui diferentes possibilidades de concessão. Abaixo, vamos discutir sobre as hipóteses mais comuns para brasileiros.

Atribuição

A nacionalidade por atribuição se dá através dos laços sanguíneos entre um português nato e de origem com a pessoa que pretende adquirir a nacionalidade. Ou seja, filhos, netos e até bisnetos (dependendo do caso) de portugueses têm o direito de obter a nacionalidade portuguesa.

A atribuição da nacionalidade é baseada nos únicos documentos que comprovam os laços sanguíneos: as certidões de nascimento. Sem estes documentos, é impossível provar a ligação com o nacional português.

Com a lei atual, os netos formam a última geração dos que podem se tornar portugueses de origem (aqueles que têm o poder de passar adiante, independente se os filhos são menores de idade ou não). Sendo assim, os netos atribuídos agora têm a oportunidade de passar a nacionalidade para seus filhos (os bisnetos do português).

Por um lado, a lei atual foi de mais valia, possibilitando aos netos uma nacionalidade originária. Porém, o processo se tornou mais difícil porque eles precisam comprovar ligações efetivas com Portugal. E, com isso, o Estado Português é bem rigoroso.

Para um neto conseguir a nacionalidade terá que provar que viaja a Portugal regularmente (1 vez ao ano, nos últimos cinco anos), tem imóvel ou conta em banco aqui, participa de alguma Associação Portuguesa no Brasil e por aí vai.

A forma mais fácil de um neto conseguir a nacionalidade é que o filho do português (seu pai ou mãe) adquira a nacionalidade primeiro. Dessa forma, o neto receberá a nacionalidade diretamente como filho e não mais como neto. Porém, essa possibilidade só existe se o filho do português estiver vivo.



Aquisição ou Naturalização

A nacionalidade por aquisição consiste em um estrangeiro se tornar português sob apresentação de documentos que não tenham a ver com laços sanguíneos, mas que comprovem o vínculo com um cidadão e/ou o Estado Português.

Exemplos: nacionalidades adquiridas por tempo de residência em território português, casamento, filhos que foram adotados por portugueses de origem, etc.

Atualmente, a lei concede a nacionalidade portuguesa para quem residir legalmente em Portugal por 5 anos. Para quem for casado com cidadão português, o tempo mínimo é de 3 anos.

Como é o processo para conseguir a nacionalidade portuguesa?

O primeiro passo é reunir os documentos que comprovem sua elegibilidade diante do tipo de nacionalidade que pretende requerer. Depois, é só dar entrada no processo através de algum Consulado de Portugal no Brasil ou nas Conservatórias em Portugal, o que seria equivalente aos nossos Cartórios.

O que tem acontecido ultimamente é a demora na conclusão dos processos, visto que a demanda atingiu limites estratosféricos. No mês passado, o Consulado Português de São Paulo chegou a suspender os pedidos de nacionalidade por mais de 10 dias, por falta de capacidade de atendimento. Ao todo, mais de 2000 processos esperam para serem tramitados só nessa unidade consular.

Já dá para imaginar que mesmo após dar entrada com os documentos todos certinhos, os processos provavelmente levarão um bom tempo até serem finalizados, certo?

Há um tempo atrás, haviam processos que saíam em menos de um mês nas Conservatórias Portuguesas. Agora, podem levar até um ano ou mais, dependendo do tipo de nacionalidade.

Peniche, Portugal
Vinho no pôr do sol de Peniche, Portugal

Quanto custa obter a nacionalidade portuguesa?

Atualmente, as conservatórias em Portugal cobram uma taxa de 175€ nos casos de atribuição e 250€ para os processos de aquisição.

Todos os processos podem ser feitos por si mesmo, sem a ajuda de um advogado ou consultoria especializada. Neste caso, os valores serão apenas das taxas pagas ao Consulado/Conservatória + os documentos que precisará tirar.

Mas, dependendo do seu caso, as coisas podem ficar um pouco mais complicadas. Em meio a investigação dos documentos da sua família, pode descobrir que não encontra as certidões ou que há um erro nas mesmas.

Também é muito comum que seja preciso fazer transcrições de casamento, já que é obrigatório constar na certidão de nascimento do português que ele casou. Antigamente isso não era feito de forma automática pelas conservatórias.

Como já disse no meu post “Vale a pena morar em Portugal? – Uma análise aprofundada”, a minha mãe é advogada, reside em Portugal há 17 anos e trabalha com processos de nacionalidade. Os valores dos honorários dela dependem de cada caso e vão desde 300€ a 600€.

Caso tenha interesse em fazer o seu processo com ela, é só mandar um e-mail para advmfa@gmail.com
Explique em qual situação se encontra para a obtenção da sua nacionalidade e boa sorte!



 

Designer de Moda/Gráfico Freelancer que mora em Portugal, ama animais, viajar, divagar e escrever sobre isso.
Minhas inspirações visuais e musicais estão sempre pelas minhas redes sociais, logo aqui embaixo, ó.

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